Prestação de serviços de assistência à saúde, compreendendo a realização de exames laboratoriais e de diagnóstico, atendimento médico, internações e encaminhamentos quando necessários, destinados à população do Município, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, especialmente a universalidade, integralidade e equidade, nos termos da Lei nº 8.080/1990, e de acordo com o plano de trabalho previamente estabelecido.