[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços aos servidores ativos da TransCon, na área de perícias médicas para licenças e restrições médicas, assim como, exames periódicos, pareceres especializados, quando solicitado nas áreas de Ortopedia, Psiquiatria e Psicologia, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste instrumento e na legislação vigente.