Aquisição de materiais pedagógicos e didáticos destinados ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), visando atender às necessidades específicas dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, matriculados na rede municipal de ensino, os materiais a serem adquiridos têm a finalidade de promover a acessibilidade, inclusão e o desenvolvimento das habilidades cognitivas, motoras, sensoriais e socioemocionais dos estudantes, contribuindo para a efetiva participação no processo de ensino-aprendizagem.