- Órgão
MUNICIPIO DE PIEN- Unidade
- SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Licitação 30427309
Contemplação de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias Audiovisual, Artesanato e Literatura, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Piên/PR. Conforme edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Chamamento 004/2026
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Contemplação de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias Audiovisual, Artesanato e Literatura, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Piên/PR. Conforme edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Chamamento 004/2026
- Local
- Piên / PR
- Valor estimado
- R$ 51.000,00
- Tipo de licitação
- Inexigibilidade
- Situação
- Divulgada no PNCP
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