[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros, sob demanda, destinados ao atendimento e acompanhamento da população imigrante venezuelana de Trindade do Sul/RS, mediante veículos dos tipos ônibus/micro-ônibus e van, com remuneração por quilômetro efetivamente percorrido e autorizado, de acordo com as descrições, especificações e exigências contidas no Edital e no Termo de Referência, elaborado pela Secretaria Requisitante.