CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA HOSPITALAR, DESTINADOS À ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA FÍSICA, BEM COMO AO ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO DOS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS E PROCESSUAIS NECESSÁRIOS À ANÁLISE, APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUVISA), VISANDO À REGULARIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS AGUIAR E SILVA ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS AOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE E AOS REQUISITOS DE SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA HOSPITALAR.