[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E/OU TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE REVITALIZAÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU/SP”, em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, conforme especificações constantes neste Aviso de Dispensa, termo de referência e demais documentos do processo.