Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à ampliação da EMEI Vó Justina Rossato – Pró Infância, no Município de Fortaleza dos Valos/RS, compreendendo a ampliação da edificação em 176,98 m² e a execução de 196,01 m² de pavimentação externa em piso intertravado, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos integrantes deste Edital.