Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas e atendimentos terapêuticos presenciais, nas especialidades de Psicologia, Psicopedagogia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Nutrição, Neuropsicologia e Neuropediatria, para atendimento às crianças com transtornos do neurodesenvolvimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.