Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação ambientalmente adequada de Resíduos da Construção Civil, mediante locação de caçambas estacionárias com capacidade individual de, no mínimo, 4m³, destinadas ao acondicionamento temporário de resíduos provenientes de pequenas obras, reformas, reparos, demolições, manutenção predial e demais serviços de conservação realizados em dependências de organizações militares do exército na cidade de Porto Alegre - RS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.