1.1 O objeto é a prestação contínua e integrada, nas instalações da CONTRATADA, de serviços médico-hospitalares de urgência e emergência, compreendendo equipe presencial de médico, enfermeiro e técnico de enfermagem, técnico de enfermagem em sobreaviso para remoções, acompanhamento excepcional de remoções por enfermeiro ou médico, exames de raio X, eletrocardiogramas e restituição dos medicamentos efetivamente utilizados nos atendimentos abrangidos pelo contrato. 1.2 O objeto não caracteriza cessão de mão de obra nem dedicação exclusiva de profissionais ao CONTRATANTE, permanecendo a organização, a direção técnica, a elaboração das escalas e a gestão das equipes sob responsabilidade da CONTRATADA. 1.3 Integram este contrato, independentemente de transcrição, o Termo de Referência TR/SMS nº 09/2026, o Estudo Técnico Preliminar ETP/SMS nº 09/2026, a proposta da CONTRATADA de 20 de outubro de 2026, a relação dos procedimentos e horários de raio X, a autorização da contratação direta e os demais documentos do Processo Administrativo nº 1630/2026.