- Órgão
MUNICIPIO DE ITAGUAI- Unidade
- Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ
Licitação 30591623
Seleção pública de projetos culturais por meio do edital CULTURA ON III, para celebração de Termos de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, em conformidade com a Lei Federal nº 14.903/2024, os Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e demais normas aplicáveis.
EncerradaPropostas encerradas em 31/10/2026 (há 7 dias).
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Seleção pública de projetos culturais por meio do edital CULTURA ON III, para celebração de Termos de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, em conformidade com a Lei Federal nº 14.903/2024, os Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e demais normas aplicáveis.
- Local
- Itaguaí / RJ
- Valor estimado
- R$ 435.000,00
- Tipo de licitação
- Credenciamento
- Situação
- Divulgada no PNCP
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