FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO, COM EFEITOS VISUAIS COLORIDOS, DE DIFERENTES FORMATOS E ALTURAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ITEM, EM EMBALAGENS ORIGINAIS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS, COM REGISTROS, AUTORIZAÇÕES E CERTIFICAÇÕES EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E USO, OBSERVADAS AS NORMAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS.