Aquisição de mobiliário e equipamentos escolares destinados ao atendimento dos alunos regularmente matriculados nas unidades da rede pública municipal de ensino, no âmbito do “Programa Fortalecimento das Escolas Municipais”, em conformidade com o plano de aplicação de recursos previsto no Convênio de Saída nº 1261004756/2026/SEE, e no Plano de Trabalho nº 000867/2026, firmado entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Formoso, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Formoso/MG.