Prestação de serviços contínuos de limpeza pública urbana no Município de Tubarão/SC, em caráter emergencial, mediante dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, abrangendo roçada mecanizada e limpeza de vias e espaços públicos; roçada e limpeza de terrenos de unidades escolares e de unidades de saúde; varrição manual; capina mecanizada, raspagem e varrição mecanizada; poda e corte de árvores; e carregamento, coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos gerados, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços, feita com base na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 7.450/2023, e conforme o Termo de Referência e o Estudo Técnico Preliminar da contratação. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 953/2026