Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, com inquestionável reputação ética e profissional, para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, elaboração, coordenação, execução e acompanhamento do Processo Interno de Certificação e Habilitação de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Tubarão/SC, compreendendo a elaboração e revisão do edital, gerenciamento das inscrições, elaboração, aplicação e correção das avaliações, análise documental, avaliação de títulos, organização e condução da apresentação e defesa do Plano de Gestão Escolar perante banca avaliadora e comunidade escolar, processamento dos resultados, análise de recursos administrativos, suporte técnico, jurídico e operacional durante todas as etapas do certame, bem como a entrega do resultado final para homologação pela Administração Pública, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. MEMEORANDO Nº 24.024/2026