O presente Termo de Referência tem por finalidade definir os elementos técnicos necessários à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, das soluções didático-pedagógicas integradas de Educação Física, esporte educacional, movimento e psicomotricidade, denominadas “Programa Cultivar: educando pelo esporte” e “Escola do Movimento: subsídios para uma escola ativa”, selecionadas no Chamamento Público nº 001/2024, destinadas a atender às demandas pedagógicas das redes municipais consorciadas ao CIEDEPAR.