objeto deste Edital é a seleção de 14 (quatorze) projetos culturais do setor audiovisual, propostos por agentes culturais de Manaus, para receberem apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, modalidade de fomento à execução de ações culturais prevista no art. 8º, inciso I, do Decreto nº 11.453/2023, nas seguintes linhas, conforme o Plano de Ação nº 2732773: I – Eixo Conteúdos Audiovisuais: a) produção de curtas-metragens; b) comercialização/distribuição de curtas-metragens; e c) desenvolvimento de projetos de curta e de média-metragem; II – Eixo Ações de Formação: intercâmbio nacional ou internacional de profissionais do audiovisual.