Constitui objeto do presente procedimento licitatório a outorga onerosa temporária de uso de espaço público para implantação, montagem, gestão operacional e exploração econômica do Camarote Diamantina e dos espaços comerciais vinculados ao Carnaval de Diamantina 2027, no período de 05 a 09 de fevereiro de 2027, na Praça Barão de Guaicuí, Centro Histórico, Diamantina/MG, compreendendo o camarote, 15 (quinze) barracas e 8 (oito) pontos destinados a vendedores ambulantes, incluindo o fornecimento e a instalação das estruturas e equipamentos necessários, bem como a segurança, limpeza, manutenção e desmontagem, observadas as normas técnicas, sanitárias, de acessibilidade, de prevenção contra incêndio e de proteção do patrimônio histórico.