O presente Termo de Demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação temporária de estruturas e equipamentos destinados à realização da XII Festa Municipal da Uva, compreendendo arena de shows coberta, palco, camarim, tablado modular, sistemas de sonorização, monitoramento, iluminação, backline e painel de LED, incluindo transporte, montagem, instalação, operação técnica, suporte durante o evento, desmontagem e retirada dos equipamentos e estruturas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 1.2. A contratação destina-se ao atendimento da programação artística e cultural da XII Festa Municipal da Uva, prevista para os dias 30 e 31 de janeiro de 2027, no Parque Municipal de Rodeios José Aderbal Duarte, no Município de Monte Alegre dos Campos – RS. 1.3. A contratação será realizada em lote único, mediante dispensa de licitação em razão do valor, com fundamento pretendido no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, condicionada à comprovação dos requisitos legais para sua utilização. 1.4. A prestação dos serviços deverá compreender todos os equipamentos, estruturas, materiais, acessórios, ferramentas, profissionais, transporte, encargos e demais despesas necessárias à execução integral do objeto, não sendo admitida cobrança adicional por serviços indispensáveis ao cumprimento das especificações.