Constitui objeto o credenciamento nacional de pessoas físicas e/ou Jurídicas (incluindo Microempreendedores Individuais – MEI), com qualificação e experiência profissional comprovadas, para eventual contratação de serviços técnicos especializados de análise, avaliação, classificação e emissão de pareceres fundamentados sobre projetos apresentados aos seguintes instrumentos: I – Edital de Arranjos Regionais Manaus – Audiovisual, financiado com recursos municipais. II – Edital de Arranjos Regionais Manaus – Audiovisual, financiado com recursos federais, respeitadas as condições específicas do respectivo programa de fomento