CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS DE ENGENHARIA APLICÁVEIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 996313/2026, PROPOSTA Nº 8492/2026 JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS DE ENGENHARIA APLICÁVEIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 996313/2026, PROPOSTA Nº 8492/2026 JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO.