Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns, de natureza contínua, de acessibilidade comunicacional, abrangendo tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), destinados a manifestações públicas, eventos institucionais, sessões, audiências, cursos, solenidades, ações de comunicação, vídeos, publicações e demais atividades promovidas, realizadas ou apoiadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.