Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico personalizado – painel em lona, canetas, sacolas ecológicas, folders, cartazes, crachás, banners, pastas e blocos de anotação – destinado às campanhas Novembro Azul (2026), Setembro Amarelo (2027) e Outubro Rosa (2027) e à XXI Jornada Jurídica da PGE/MA (2026), por dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme especificações do Termo de Referência.