AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E A EXECUÇÃO DO PROJETO ESPORTIVO REFERENTE AO CAMPEONATO DE FUTEBOL 7, PROMOVIDO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO (CMD) DO MUNICÍPIO DE ALECRIM/RS, ABRANGENDO AS CATEGORIAS MASCULINO LIVRE, MASTER, VETERANO E FEMININO LIVRE.             A INICIATIVA TEM POR FINALIDADE DESENVOLVER E FORTALECER A PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO, POR MEIO DE AÇÕES ORGANIZADAS QUE ASSOCIEM A COMPETIÇÃO ESPORTIVA À EDUCAÇÃO, À FORMAÇÃO CIDADÃ, À INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E AO DESENVOLVIMENTO HUMANO, RECONHECENDO O ESPORTE COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR COLETIVO.             O PROJETO DEVERÁ COMPREENDER O PLANEJAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES, A ESTRUTURAÇÃO DAS CATEGORIAS PARTICIPANTES, A ELABORAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DOS JOGOS, A APLICAÇÃO DAS REGRAS DA MODALIDADE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ARBITRAGEM QUALIFICADA E DOS MATERIAIS ESPORTIVOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DURANTE SUA EXECUÇÃO. TAIS AÇÕES DEVERÃO SER DESENVOLVIDAS DE FORMA INTEGRADA, COM OBJETIVOS PREVIAMENTE DEFINIDOS E OBSERVÂNCIA DE CRITÉRIOS DE ORGANIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, SEGURANÇA E RESPEITO ÀS REGRAS ESPORTIVAS.             A PROPOSTA FUNDAMENTA-SE NO CARÁTER EDUCATIVO DO DESPORTO, QUE ULTRAPASSA A DIMENSÃO MERAMENTE COMPETITIVA E CONSTITUI IMPORTANTE MEIO DE FORMAÇÃO PESSOAL E SOCIAL. A PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES ESPORTIVAS ORGANIZADAS FAVORECE O DESENVOLVIMENTO DA DISCIPLINA, DA RESPONSABILIDADE, DA COOPERAÇÃO, DA ÉTICA, DO RESPEITO ÀS DIFERENÇAS, DA CAPACIDADE DE TRABALHAR EM EQUIPE E DA CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA, VALORES ESSENCIAIS À FORMAÇÃO CIDADÃ E AO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS.    A INCLUSÃO DAS CATEGORIAS MASCULINO LIVRE, MASTER, VETERANO E FEMININO LIVRE AMPLIA AS OPORTUNIDADES DE PARTICIPAÇÃO DE DIFERENTES PÚBLICOS, ESTIMULA A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO ACESSO AO ESPORTE, VALORIZA A PARTICIPAÇÃO FEMININA E PROMOVE A INTEGRAÇÃO ENTRE GERAÇÕES. ALÉM DISSO, A INICIATIVA INCENTIVA HÁBITOS SAUDÁVEIS, CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PROPORCIONA ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA, LAZER E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.             SOB A PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, O PROJETO BUSCA FORTALECER A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE DESPORTO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PLANEJADAS, ORGANIZADAS E ACOMPANHADAS POR INSTITUIÇÃO CUJA FINALIDADE ESTATUTÁRIA ESTEJA EFETIVAMENTE RELACIONADA À PROMOÇÃO, AO DESENVOLVIMENTO, AO INCENTIVO OU À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, EDUCATIVAS E SOCIAIS. A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DEVERÁ CONTRIBUIR PARA A QUALIFICAÇÃO DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS LOCAIS, PARA O APRIMORAMENTO DA ORGANIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES E PARA A CONSOLIDAÇÃO DO ESPORTE COMO INSTRUMENTO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA.             A CONTRATAÇÃO DEVERÁ, PORTANTO, ESTAR VINCULADA A UMA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL QUE COMPREENDA O DESENVOLVIMENTO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES ESPORTIVAS COM FINALIDADE EDUCATIVA E SOCIAL, E NÃO APENAS A DISPONIBILIZAÇÃO ISOLADA DE ÁRBITROS OU O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DOS JOGOS.             A INICIATIVA ENCONTRA RESPALDO NO ART. 217 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESTABELECE O DEVER DO ESTADO DE FOMENTAR PRÁTICAS DESPORTIVAS FORMAIS E NÃO FORMAIS, RECONHECENDO O ESPORTE COMO DIREITO DE CADA INDIVÍDUO. TAMBÉM SE HARMONIZA COM O ART. 205 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUANTO À EDUCAÇÃO E AO PLENO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA, E COM OS PRINCÍPIOS QUE ORIENTAM A ATUAÇÃO ESTATAL NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DO INTERESSE PÚBLICO.             DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA EDUCATIVA, ESPORTIVA E SOCIAL DA INICIATIVA, BEM COMO SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE DESPORTO E PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE, SOLICITA-SE A ANÁLISE E A AUTORIZAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS.