[Portal de Compras Públicas] - PRÉ-QUALIFICAÇÃO TOTAL DE EMPRESAS DE ENGENHARIA, MEDIANTE ANÁLISE PRÉVIA DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO LEGALMENTE PERTINENTES, EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NA ÚNICA FUTURA LICITAÇÃO DESTINADA À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PAVIMENTO EXISTENTE DE PARALELEPÍPEDOS NAS VIAS PÚBLICAS DELIMITADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN, VINCULADAS AO CONTRATO DE REPASSE Nº 997464/2026 – OPERAÇÃO Nº 1108560-26.