Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar por empreitada por preço unitário, SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL MEDIANTE PRAD (PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA), CONTEMPLANDO RECONFORMAÇÃO DE RELEVO, ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES, DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ISABEL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 51/2026 - Processo SCC 6824/2025, E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL - com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, projetos e demais anexos que fazem parte integrante deste processo.