A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para execução, sob demanda, de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, incluindo serviços de pintura, instalações elétricas e hidráulicas, obras civis e jardinagem nos espaços vinculados à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, à Secretaria de Educação, Delegacia de Polícia Civil e Samae do Município de Balneário Rincão/SC, abrangendo o Item 1 – Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, contemplando o CREAS, CRAS, Conselho Tutelar, Igrejinha, Gestão e Setor de Habitação; o Item 2 – Secretaria de Educação, contemplando a E.E.B. Arroio Rincão, C.E.I./Berçário Sonho Infantil, C.E.I./Berçário Peixinho Dourado, E.E.B. José Reus, C.E.I. Cantinho do Rincão, E.E.B. Professora Amélia de Souza, C.E.I. Navegando no Saber, C.E.I. Balanço das Ondas e C.E.I. Pequena Sereia; o Item 3 – Delegacia de Polícia Civil; e o Item 4 – SAMAE (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto), conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).