credenciamento de pessoas jurídicas para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA FORMA DE "PLANTÕES - DIURNO, NOTURNO E FINAIS DE SEMANA, RECESSO E FERIADOS", visando a complementação das atividades médicas e cirurgías de média complexidade no Hospital e Maternidade Municipal São Miguel Arcanjo, nas atividades das UBS (Unidade Básica de Saúde) e ESF (Estratégia de Saúde da Família), conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.