Contratação dos serviços de reforma e construção civil/engenharia para a execução de conslusão de uma escola de 12 salas no padrão FNDE (Educ. Básica e Fundamental) no Bairro Prisco Viana, Município de Caetité-BA, Id obra nº.: 1015224, nas condições e especificações técnicas definidas no Termo de Compromisso PAR nº. 29982/2024/FNDE, celebrado entre a União por Intermédio do Fundo Nac. de Desen. da Educação-FNDE e o Município de Caetité/BA, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Instrumento Convocatório.