[Portal de Compras Públicas] - dois) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a demanda solicitada pela Vigilância Socioassitencial, com base na análise feita pelo setor de informática desta administração pública, conforme descrições e quantitativos também contidos no Termo de referência em anexo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Aviso aos Proponentes Senhores Proponentes, Solicitamos especial atenção ao item para o qual será apresentado lance, verificando previamente se a descrição corresponde exatamente àquela constante no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação do arquivo da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem de disposição dos itens pode sofrer alterações. Contudo, permanecem inalteradas as especificações técnicas, as quantidades e os produtos efetivamente solicitados, conforme descritos no Termo de Referência, ocorrendo apenas a mudança na sequência de apresentação dos itens. Dessa forma, recomenda-se que os licitantes utilizem como referência principal as descrições e quantidades constantes no TR, evitando equívocos na formulação dos lances. Documentos necessários para os proponentes vencedores além dos pedidos em Diligência: Declaração de inexistência de impedimento para contratar com a administração pública Declaração de inexistência de conflito de interesses Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação Os modelos de tais documentos está disponível para download anexados ao processo na plataforma.