CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTABELECIMENTOS AÇÕES DE RESPOSTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE, REFERENTE AS METAS DE 01 À 05, CONSTANTE DO PLANO DE TRABALHO DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL SINPDEC, PROVENIENTES DO PROCESSO N°. 59052.034564/2025-40, SOB O N.º RES-MG-3161601-20250227-01, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.510, DE 15 DE MAIO DE 2025 E TERMO DE COMPROMISSO (TC) TL.0410/2025.