CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE INSETOS RASTEIROS E VOADORES, INCLUINDO BARATAS, FORMIGAS, MOSQUITOS, ARANHAS, ESCORPIÕES, CUPINS E ROEDORES, NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DO PRÉDIO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, BEM COMO EM ÁREAS ADJACENTES, QUANDO NECESSÁRIO. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS POR MEIO DE TÉCNICAS MODERNAS, SEGURAS E EFICAZES, UTILIZANDO PRODUTOS DEVIDAMENTE REGISTRADOS NOS ÓRGÃOS COMPETENTES, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEMAIS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS E SANITÁRIAS VIGENTES.