Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa para a prestacao de servicos de assessoria tecnica em engenharia de minas e ambiental com emissao de ART para acompanhamento e orientacao das atividades de lavra na cascalheira Varzea do Meio processo solicitado pela Secretaria Municipal de Obras conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.