O objeto do presente procedimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, através de chamamento público para compra com doação simultânea, para atender a demanda das unidades do Programa Cozinha Solidária do estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 12 meses.