Constitui objeto do presente a fixação de normas e regras para credenciamento objetivando a contratação de empresas (postos de combustíveis) para o fornecimento de combustíveis em rotas de viagem (Ipirá/BA, Feira de Santana/BA, Salvador/BA, Jacobina/BA, Barreiras/BA e Brasília/DF) para atender às demandas do Município de Irecê/BA, decorrente da necessidade de garantir o abastecimento contínuo dos veículos utilizados para prestação de serviços públicos essenciais, tais como saúde, educação, social, segurança pública e administração, quando em viagens fora do Município de Irecê/BA, conforme as especificações costante deste Edital, Termo de Referências e demais anexos / Edital de Credenciamento 020.2025.