O objeto deste certame é o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos genéricos, medicamentos de referência, medicamentos similares e suplementos alimentares, com base na listagem de A a Z do órgão oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico — ABCFARMA/Guia da Farmácia, destinados à distribuição gratuita aos usuários da rede pública municipal de saúde de São Domingos/SE, especialmente à população em situação de vulnerabilidade social, conforme especificações, condições e estimativas estabelecidas no Anexo I — Termo de Referência, parte integrante deste Edital.