Consulta pública · gratuita e sem chave
Conforme Lei municipal 49.2025, Decreto 71.2025 e Plano de Trabalho do Programa Municipal Trabalhar com Amor , o seguro é obrigatório aos bolsistas maiores de idade participantes do Programa ( 12. Seguro Pessoal para Maiores de Idade: Os bolsistas maiores de 18 anos terão direito à contratação de seguro pessoal contra acidentes de trabalho, com a cobertura para eventuais acidentes que ocorram durante o desempenho das atividades no Programa, a contratação do seguro será de responsabilidade do Poder executivo. )
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
Salvar é grátis. O primeiro acompanhamento é grátis; adicionais custam US$ 0,05 pela API.
Documentos da compra
Leia o Markdown paginado, confira o original e baixe os arquivos.
Abrir compra na busca · Ver documentos e links na APIDados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 338264
- Controle PNCP
- 44563583000134-1-000445/2025
- Objeto
- Conforme Lei municipal 49.2025, Decreto 71.2025 e Plano de Trabalho do Programa Municipal Trabalhar com Amor , o seguro é obrigatório aos bolsistas maiores de idade participantes do Programa ( 12. Seguro Pessoal para Maiores de Idade: Os bolsistas maiores de 18 anos terão direito à contratação de seguro pessoal contra acidentes de trabalho, com a cobertura para eventuais acidentes que ocorram durante o desempenho das atividades no Programa, a contratação do seguro será de responsabilidade do Poder executivo. )
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE IPAUSSU
- Município
- Ipaussu
- Valor estimado (R$)
- 461.1
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-11-04 11:07:06
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado