Contratação de prestação de serviços especializados no combate a pragas, englobando Dedetização, Descupinização e Desratização a serem executados nas unidades de ensino da Rede Municipal de Educação, nas dependências das Secretarias Municipais e demais edificações que estão atualmente sob a responsabilidade do Executivo Municipal, conforme características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos.