O objeto do presente procedimento é o credenciamento, na hipótese de contratações paralelas e não excludentes, de empresas especializadas que atuem na prestação de serviços cirúrgicos para realizar cirurgias eletivas, em especial àquelas com demanda reprimida para atendimento da fila de espera do Sistema de Regulação Municipal de Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento e seus anexos.