Destina-se à contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de gestão e manutenção do sistema de estacionamento rotativo no Município de Palmeira das Missões/RS, por meio de concessão onerosa, incluindo o fornecimento, operação e disponibilização de aplicativo para usuários, implantação de plataforma integrada de gestão de estacionamento com integração dos meios de pagamento (aplicativo), bem como disponibilização de mão de obra de apoio à fiscalização do estacionamento rotativo nas vias públicas, visando assegurar a continuidade do serviço público diante do término do contrato vigente em 21/09/2025.