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Tem por objetivo, expor a demanda de capacitação de servidor correlacionado com as área de Contabilidade, com vistas ao aperfeiçoamento à luz da legislação vigente e dos procedimentos de Retenções Tributárias na Administração Pública: SPED, e-Social, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT), de modo a subsidiar melhorias no desenvolvimento de atividades, lançamentos, gestão e governança pública e transparência das informações contábeis no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 359374
- Controle PNCP
- 42498600000171-1-005644/2025
- Objeto
- Tem por objetivo, expor a demanda de capacitação de servidor correlacionado com as área de Contabilidade, com vistas ao aperfeiçoamento à luz da legislação vigente e dos procedimentos de Retenções Tributárias na Administração Pública: SPED, e-Social, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT), de modo a subsidiar melhorias no desenvolvimento de atividades, lançamentos, gestão e governança pública e transparência das informações contábeis no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Município
- Rio de Janeiro
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-30 16:43:50
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado