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Credenciamento de pessoas jurídicas que tenham interesse em obter permissão de uso de espaço público para instalação, operação e manutenção de mobiliário urbano do tipo totem com fornecimento de serviços úteis à comunidade, pelo período de 5 anos e prorrogáveis por mais 5 anos, conforme Decreto Municipal nº 6.503, de 11 de outubro de 2018, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais disposições legais pertinentes e mediante o estabelecido neste Edital e seus Anexos.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 359573
- Controle PNCP
- 89848949000150-1-001115/2025
- Objeto
- Credenciamento de pessoas jurídicas que tenham interesse em obter permissão de uso de espaço público para instalação, operação e manutenção de mobiliário urbano do tipo totem com fornecimento de serviços úteis à comunidade, pelo período de 5 anos e prorrogáveis por mais 5 anos, conforme Decreto Municipal nº 6.503, de 11 de outubro de 2018, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais disposições legais pertinentes e mediante o estabelecido neste Edital e seus Anexos.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE FARROUPILHA
- Município
- Farroupilha
- Valor estimado (R$)
- 60
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-30 15:12:39
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-12-03 23:59:59