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Credenciamento de pessoas jurídicas, sediadas em Farroupilha/RS, que tenham interesse em obter permissão de uso de espaço público para implantação, manutenção e conservação de colônias de abelhas nativas sem ferrão (meliponíneos), com o objetivo de promoção da conservação ambiental, polinização da flora nativa e ações de educação ambiental voltadas à sustentabilidade urbana, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais disposições legais pertinentes e mediante o estabelecido neste Edital e seus Anexos.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 359588
- Controle PNCP
- 89848949000150-1-001116/2025
- Objeto
- Credenciamento de pessoas jurídicas, sediadas em Farroupilha/RS, que tenham interesse em obter permissão de uso de espaço público para implantação, manutenção e conservação de colônias de abelhas nativas sem ferrão (meliponíneos), com o objetivo de promoção da conservação ambiental, polinização da flora nativa e ações de educação ambiental voltadas à sustentabilidade urbana, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais disposições legais pertinentes e mediante o estabelecido neste Edital e seus Anexos.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE FARROUPILHA
- Município
- Farroupilha
- Valor estimado (R$)
- 60
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-30 16:04:02
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-12-03 23:59:59