Contratação de serviços para a realização de procedimentos ambulatoriais especializados em nefrologia e terapia renal substitutiva, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a serem ofertados aos usuários da Rede de Atenção à Saúde Municipal, em conformidade com as Portarias de Consolidação n.º 3 e 6 do Ministério da Saúde (MS), ambas de 28 de setembro de 2017, alteradas pela Portaria n.º 1.675, de 07 de junho de 2018, e pela Portaria n.º 389, de 13 de março de 2014, ou quaisquer outras que as substituam.