PROVENIENTE DE DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ROMÃO MARTINS DE SOUZA O PROCESSO DEVERÁ SER REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019 E SERÃO CUSTEADOS COM OS RECURSOS DO PNAE- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E, SOMENTE NO CASO DE FINALIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENTRARÁ COM SUA CONTRAPARTIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI DO PROGRAMA.