Consulta pública · gratuita e sem chave
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados ao munípio de Lagoa de Pedras/RN, incluindo a atualização da legislação tributária, definição do fluxo para consolidação da dívida ativa municipal, revisão de índices de ICMS e demais impostos estaduais, representação judicial do município nos temas abrangidos pelo contrato e assessoramento junto aos Tribunais de Contas e demais órgãos de controle.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
Salvar é grátis. O primeiro acompanhamento é grátis; adicionais custam US$ 0,05 pela API.
Documentos da compra
Leia o Markdown paginado, confira o original e baixe os arquivos.
Abrir compra na busca · Ver documentos e links na APIDados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 372575
- Controle PNCP
- 08143026000109-1-000122/2025
- Objeto
- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados ao munípio de Lagoa de Pedras/RN, incluindo a atualização da legislação tributária, definição do fluxo para consolidação da dívida ativa municipal, revisão de índices de ICMS e demais impostos estaduais, representação judicial do município nos temas abrangidos pelo contrato e assessoramento junto aos Tribunais de Contas e demais órgãos de controle.
- Estado
- RN
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS
- Município
- Lagoa de Pedras
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-27 15:29:22
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado