Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa do ramo pertinente para Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ em uma área de 5.859,05m², de trecho na rua Domingos Mancha, Pedro Garcia, e uma área de 4.354,65m², de trecho na rua Duque de Caxias no município de Campo Novo/RS, recurso de Emenda Parlamentar: Plano de Ação: 09032025-076066 / 2025 09032025-084928 / 2025 .Conforme especificações constantes do memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma.