[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preços para aquisição futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços odontológicos para prestação de serviços abrangendo consultas, procedimentos clínicos e cirúrgicos, aos servidores públicos efetivos e associados, inativos, aposentados, filiados ao FASSEMA Fundo de assistência à saúde do Servidor Público Municipal de Maracajá, de acordo com quantidades, valores unitários máximos, especificações descritas no Anexo I (termo de referência) e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.