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Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado ORIENTAÇÕES E FORMAÇÃO ESSENCIAL PARA VEREADORES, SERVIDORES E ASSESSORES – Processo Legislativo para aprovação do PLOA, e Técnica Legislativa (LC 95/1998), Orçamento público municipal (PPA, LDO, LOA e LRF) e emendas impositivas, Licitações e contratações (Lei 14.133/2021), Ética e integração e relação com TCE/MP, Transparência (LAI) e proteção de danos (LGPD), Engajamento comunitário, participação popular, ouvidoria e audiências públicas, comunicação, estratégica, mídias sociais, governança digital / inteligência artificial aplicada ao Poder Pública, captação de recursos e convênios para os dias de 28/10/2025 a 31/10/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 391539
- Controle PNCP
- 94436367000104-1-000049/2025
- Objeto
- Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado ORIENTAÇÕES E FORMAÇÃO ESSENCIAL PARA VEREADORES, SERVIDORES E ASSESSORES – Processo Legislativo para aprovação do PLOA, e Técnica Legislativa (LC 95/1998), Orçamento público municipal (PPA, LDO, LOA e LRF) e emendas impositivas, Licitações e contratações (Lei 14.133/2021), Ética e integração e relação com TCE/MP, Transparência (LAI) e proteção de danos (LGPD), Engajamento comunitário, participação popular, ouvidoria e audiências públicas, comunicação, estratégica, mídias sociais, governança digital / inteligência artificial aplicada ao Poder Pública, captação de recursos e convênios para os dias de 28/10/2025 a 31/10/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- CAMARA DE VEREADORES
- Município
- Xangri-lá
- Valor estimado (R$)
- 2580
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-22 18:18:07
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado